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Agricultores apreensivos sobre possível cobrança pelo uso de água em Santa Maria de Jetibá

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Agricultores apreensivos sobre possível cobrança pelo uso de água em Santa Maria de Jetibá

Um assunto que preocupa os avicultores, agricultores e a população no geral voltou a ser colocada em pauta: “Uma possível cobrança pelo uso de água em propriedades rurais no Espírito Santo”. No início desta semana uma eleição para escolher uma nova diretoria representando os interesses do povo nesse assunto foi realizada.

No mês de junho deste ano a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Espírito Santo (Fetaes) havia conseguido com o governo do Estado, a retirada da proposta que autorizava cobrar dos agricultores pelo uso da água. A cobrança constava no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Projeto de Lei nº 129/2018) de 2019, em tramitação na Assembleia Legislativa.

Vale ressaltar que desde o início de 2018 aconteceram reuniões no mês de fevereiro e início de março, para debater o tema e todas foram marcadas por revolta dos participantes.

O povo

O secretário de Meio Ambiente e Agropecuária de Santa Maria do Jetibá, Egnaldo Andreatta, destacou em entrevista à rádio Pomerana FM que existem mais de 16 mil produtores rurais na cidade ou seja 70% do município trabalha na agricultura familiar, assim como na maioria dos municípios. Segundo considerou, o agricultor também é responsável pela “produção” da água consumida pelos capixabas.

“O ciclo da água usada pelo agricultor é renovável: parte evapora e vira chuva, parte alimenta o lençol freático, e parte é consumida pela população através dos alimentos”, explicou.

Já o representante da Associação Comercial de Santa Maria de Jetibá, Fred Berger, ressaltou que o povo deve lutar pelos seus direitos e ele juntamente com Egnaldo e diversos representantes do munícipio não vão poupar esforços em prol dos benefícios dos agricultores, avicultores e a população no geral.

Fred, relembrou inclusive que no ano de 2017 quando este assunto já estava sendo colocado em pauta que o município, por intermédio da Secretaria de Agropecuária, elaborou um abaixo-assinado com cerca de 16 mil assinaturas e encaminhou ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória e à Assembleia Legislativa, solicitando revisão das metodologias, em especial aquela que cobra pelo uso da água para todos os agricultores de Santa Maria de Jetibá.

Comitês

Vale ressaltar que, existem 14 comitês de bacias hidrográficas no Estado, mas nem todos estão funcionando plenamente. Participam dos comitês os usuários de água, a sociedade civil organizada e o Poder Público. Esses comitês representam a instância de debate e deliberação da Política Estadual de Recursos Hídricos, cujas informações técnicas são subsidiadas pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).

A cobrança pela utilização da água foi instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos, por meio da Lei 9.433/1997. Aqui no estado, a questão está disciplinada pela Lei 10.179/2014. O fundamento da legislação se assenta no reconhecimento de que a água é um bem de domínio público, limitado e com valor econômico. O responsável pela cobrança da captação da água no Espírito Santo é o Fórum Capixaba de Recursos Hídricos.

Entrevista

Na manhã desta quinta-feira (09) de agosto, o secretário de Meio Ambiente e Agropecuária de Santa Maria do Jetibá, Egnaldo Andreatta e Fred Berger, representante da Associação Comercial da cidade, concederam uma entrevista à rádio Pomerana FM debatendo esse assunto.

Confira abaixo a entrevista:

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