Procon estadual divulga empresas campeãs de reclamações no Espírito Santo

Os Procons de todo o país divulgam em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), o Boletim Sindec 2015. A publicação apresenta uma breve análise sobre as demandas de consumo levadas aos Procons que são integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) durante o ano passado.…

Aedes: MP prevê entrada forçada de agentes de saúde em imóveis abandonados

O governo publicou hoje (1º) medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. O texto autoriza ainda a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja…