Da redação: Elton Luiz Victória
Uma praça pública, construída e já entregue a moradores do bairro São Luís com recursos do contribuinte, está completamente abandonada e sofre com atos de vandalismo. Com um investimento total de R$ 320.880,97, dos quais R$ 287.466,44 são recursos federais e R$ 33.414,53 do município, o local ainda não foi inaugurado e já terá de passar por uma reforma.
Fotos mostram janelas estilhaçadas, sanitários em péssimas condições de uso, telhas quebradas, fiação exposta e luminárias furtadas. No local, que fica bem próximo a muitas casas e um posto de saúde – localizado na antiga escola do bairro, há ainda, uma academia popular, que custou R$ 124.266,00 aos cofres públicos e também estaria sendo destruída por criminosos.
Por meio da internet, a Prefeitura do município fez um alerta à comunidade. “A prefeitura constrói a benfeitoria para a população, faz a limpeza periódica e os moradores do bairro são os responsáveis pelo zelo, conservação e boas condições de uso do local. Bens públicos não são para serem depredados, são para serem utilizados por todos”, informa a instituição em publicação.
A Lei Nº 2.848/40 sobre Dano ao Patrimônio Público do Código Penal Brasileiro prevê pena de 1 a 6 meses de detenção ou multa para quem destruir, inutilizar ou deteriorar bens públicos. No caso de “dano qualificado”, a prisão vai de seis meses a três anos, mais multa.
A Rádio Pomerana FM entrou em contato com a Prefeitura para obter informações sobre o que será feito para coibir tais atos, bem como se há câmeras no local e quando a obra será reformada e entregue, mas não obteve resposta.
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