Da redação/foto: Elton Luiz Victória
Em busca de qualificação profissional, mais de 30 pessoas foram lesadas em Santa Maria de Jetibá por um grupo de seis elementos que, supostamente, estariam praticando um golpe na região. O grupo passou pela cidade há três semanas, no início de junho. Três mulheres e dois rapazes, além de uma criança. A suspeita é a de que sejam do Estado do Rio de Janeiro. O grupo oferecia cursos de qualificação profissional gratuito mas cobrava dinheiro para fazer as inscrições. O golpe pode ser de mais de R$ 3 mil.
Os supostos golpistas ficaram hospedados em um hotel no centro da cidade. Procurada pela Reportagem da Pomerana FM, a proprietária do hotel, que preferiu não ser citada na matéria, disse que o pagamento das diárias foi efetuado em dinheiro obtido com as inscrições. “Logo achei que não era algo legal. Era uma família agindo e não tinha postura de empresários. Suspeitamos que poderia haver problemas.”. A inscrição era feita mediante doação de 1 litro de óleo e 1 litro de leite. “Durante o processo de inscrição, aos interessados no curso diziam que parte dos donativos seria usada no café da manhã do hotel, um absurdo, jamais pediríamos isso”, disse. A entidade a quem os donativos seriam entregues não foi informada. Segundo o hotel, após a estadia, o grupo foi visto saindo com um porta-malas cheio de produtos recolhidos para a suposta doação.
Uma das vítimas, a manicure P.J.N, disse que encontrou os panfletos dentro de uma padaria e que “fiquei muito feliz e queria fazer estética, mas quando fui fazer a inscrição logo desconfiei, pois a moça não soube me responder nada sobre o curso”. Segundo informações prestadas, as aulas deveriam começar no dia 09, com duração de 03 meses. “Agora soube que fomos enganados. Achei uma safadeza, uma falta de respeito, e eles podem enganar mais pessoas”, disse.
O panfleto informava que também seria feito encaminhamento para trabalho em empresas locais. Comércios e entidades da cidade tiveram seus nomes usados sem autorização como se fossem “parceiros” dos cursos oferecidos. Procurado por nossa equipe, o gerente de uma farmácia mencionada pelos golpistas para persuadir os interessados, negou qualquer apoio. Informações dão conta de que os suspeitos teriam praticado o mesmo golpe anteriormente na cidade de Itaguaçú, também na Região Central Serrana.
O CURSO
Os cursos oferecidos eram de auxiliar administrativo com noções de recursos humanos, hotelaria e turismo com foco na qualidade do atendimento ao turista, atendente de farmácia e estética facial e corporal, sendo estes dois últimos, com aulas teóricas e práticas. As informações dadas pelos golpistas eram de que qualquer pessoa interessada poderia se inscrever, independente da idade ou formação educacional. Os cursos estavam sendo oferecidos supostamente por meio de um programa da Unesco, Educação Para Todos, que é de iniciativa não governamental, mantido por diversas empresas e instituições e cujo objetivo é proporcionar educação básica a crianças carentes e reduzir o analfabetismo. O programa não oferece cursos para jovens ou adultos.
O valor da apostila era de R$ 70 e os interessados que não podiam pagar o valor no ato da inscrição eram informados que depois o valor do material passaria a custar mais caro, no valor de R$ 100. A cada inscrição realizada, uma das mulheres, Juliana Fonseca Jacob, a suspeita de ser a principal integrante do grupo e responsável por cadastrar as pessoas para o curso, fazia uma ligação confirmando o ato, disse uma testemunha que presenciou várias inscrições.
De acordo com os inscritos, as aulas deveriam ser dadas semanalmente, todas as segundas-feiras no próprio hotel. “Haviam feito reservas para dar as aulas na cidade. Já se passaram três semanas e nada de curso para o povo”, informou o hotel, que após quase 1 mês sem respostas e com os inscritos desconfiados do golpe, tentou contato com todos os telefones registrados no check in. Nossa reportagem também tentou falar com alguém por meio dos números informados. A maioria deles apenas chama, sem resposta. Em uma das tentativas feitas pelo hotel em um dos números de telefone, uma pessoa atendeu dizendo que morava em uma favela do Rio. Quando perguntada sobre o início das aulas a mulher, considerada a “chefe” do grupo, disse que a mãe teria morrido. “Ela apenas falou que não sabia a razão pela qual o instrutor do curso não havia aparecido e não disse mais nada”, afirmou a empresária proprietária do hotel.
Nas fichas preenchidas ao se hospedarem, constam nomes, telefones e documentos, como RG e CPF. Consultas no site da Receita Federal informam que os documentos constam como “regulares”. A principal suspeita que representava o grupo, a empresária Juliana Fonseca Jacob, é de Cachoeiro de Itapemirim e era a responsável por efetuar as inscrições no hotel. A cidade aparece em um dos documentos apresentados na recepção. Ao todo, seis pessoas se hospedaram no hotel. Acredita-se que todos os nomes e dados usados para hospedagem sejam falsos. Os demais integrantes se identificaram como sendo Rafael de Souza Pegoretti, operador de sistemas; Cíntia Passos, radiologista e Luciana Rego, os três de Vila Velha, além de Jeison Rodrigues, empresário de Nova Friburgo, Rio de Janeiro e Jéssica Mara F. Toledo, divulgadora, cujo endereço não foi informado. Em duas das fichas, nossa equipe facilmente observou que o nome da avenida, deixada como endereço de moradia de dois dos suspeitos não era verídica. O registro aponta como sendo de Itaparica em Vila Velha, quando na verdade a rua se localiza na capital, em Vitória.
PENALIDADE BRANDA
A Polícia Civil de Santa Maria de Jetibá têm registrado boletins de ocorrência de várias pessoas que caíram no golpe. Segundo o Delegado Carlos Tadeu, cópias estão sendo enviadas para a Delegacia de Repressão a Crimes Eletrônicos de Vitória (DRCE), onde as investigações correm em sigilo. A delegacia da capital, por sua vez, informou que o grupo pode estar praticando o crime de estelionato. Caso a prática do crime seja confirmada, a pena varia de 1 a 5 anos de prisão e multa.
Em Dezembro de 2012, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), aprovou uma proposta que visava a redução das penas relativas a crimes não violentos, como o estelionato e furto. De acordo com essa proposta, se o praticante de estelionato for réu primário e o prejuízo em questão for pequeno, a pena de reclusão poderá ser substituída pela de detenção, pode também ser reduzida ou pode ser aplicada apenas a pena de multa. Esta proposta é um Projeto de Lei de nº 4894/2012, que não entrou em vigor por não ter sido, ainda, aprovada.